Microgeração de energia elétrica terá isenção de ICMS no Paraná

Microgeração de energia elétrica terá isenção de ICMS no Paraná

Desde o ano de 2016, o Rio Grande do Sul era o único Estado da região Sul, do Brasil, isento de impostos para mini e microgeração de energia limpa e renovável para consumo próprio. O decreto buscou estimular o uso da energia fotovoltaica em maior escala.

Neste ano, o Estado do Paraná aderiu ao convênio nacional que prevê a isenção do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Tanto o incidente sobre fornecimento de energia elétrica produzida por mini e microgeração. O objetivo desta demanda é estimular investimento em projetos de energia solar, eólica, hídrica e de biomassa nos próximos anos.

A medida é válida para unidades que geram até 1 megawatt (MW) de potência instalada nas cidades ou em zonas rurais. O consumidor que optar por gerar própria energia por meio de fontes renováveis poderá compartilhar a produção excedente na rede pública de abastecimento e obter descontos na conta da luz. O abatimento ocorre por meio da isenção do ICMS sobre a energia elétrica trocada entre consumidores e distribuidora.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), a adesão do Paraná ao convênio vai beneficiar não só as empresas e a população que vive nas áreas urbanas. Mas, também os produtores rurais que vão poder gerar energia renovável e reduzir gastos com a energia elétrica.

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